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18/02/2020

CNJ recomenda programa de aprendizagem para tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no início deste mês, a proposta de recomendação para que o Poder Judiciário implemente programas de aprendizagem para a formação de jovens e adolescentes a partir dos 14 anos de idade. Uma ótima notícia!

A proposta, elaborada pelo Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), foi aceita por unanimidade no plenário. O texto recomenda formalmente aos tribunais que a contratação dos aprendizes seja efetivada pelos órgãos de cada cidade. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância da aprovação em relação à inserção de jovens e adolescentes no mundo do trabalho:

“Registro a acureza desse trabalho que vem sendo feito em relação à infância e juventude assim como a importância da atuação do jovem aprendiz junto ao Judiciário no âmbito nacional”, ressaltou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Vale ressaltar que diversos tribunais no Brasil já adotam a prática por vontade própria, como é o caso dos tribunais de justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e mais.

Atualmente, o programa Aprendiz Legal reúne aproximadamente 1/4 de todos os aprendizes do Brasil, com mais de 120 mil jovens. Esse número poderia ser bem maior: se todas as empresas cumprissem a Lei da Aprendizagem, que determina que empresas de médio/grande porte destinem de 5 a 15% das suas vagas à aprendizes, atualmente o Brasil poderia ofertar mais de 1,3 milhão de vagas para a aprendizagem. Contratar um Aprendiz Legal é investir em um profissional capacitado, jovem, cheio de energia e que vai agregar à rotina da sua empresa, além de proporcionar a ele experiência no mundo do trabalho, contribuir para que ele permaneça na escola e, geralmente, ajudar também na renda familiar. 

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