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10/08/2015

Quanto custa a qualidade na Educação?

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está definindo uma lista prioridades para buscar o que é e como oferecer uma educação de excelência. A entidade pretende chegar ao chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), um instrumento instrumento criado pela Campanha Nacional de Educação e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE), para, estrategicamente, alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.

Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas isso não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Agora a intenção é atualizar o parecer.  A expectativa é que em seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre as ações necessárias e quais seriam os valores nacionais atualizados. O CNE também pretende estudar fontes de recursos para que o país cumpra a meta de investimento de 10% do PIB.O CAQi também está sendo discutido pelo MEC, em grupo formado por secretarias da pasta e por autarquias. O documento do MEC será posteriormente enviado ao CNE.

Recentemente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recalculou o CAQi com base no parecer de 2010. A conclusão é que o Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade. Para cumprir esses valores, a União precisa ampliar bastante o financiamento da educação em estados e municípios.

Fonte: Rede Brasil 

 

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